Política de Privacidade

1. Quem somos

O CT-095 é um centro de treinamento de futevolei. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), atuamos como controlador dos dados pessoais dos nossos alunos e professores.

Nosso sistema de gestão é operado pela plataforma CT-095, desenvolvida exclusivamente para uso interno da escola.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços:

• Nome completo — identificação do aluno e professor.
• E-mail — login, comunicação e envio de comprovantes.
• CPF — obrigação legal (emissão de notas fiscais e cobrança). Armazenado com criptografia.
• Telefone — comunicação sobre aulas e campeonatos.
• Contato de emergência — nome e telefone de terceiro informado pelo aluno para situações de emergência em quadra.
• Observações médicas — dado sensível (Art. 11 LGPD), como alergias ou restrições físicas. Coletado apenas com consentimento explícito e armazenado com criptografia.
• Histórico de aulas e presenças — registro das confirmações e presenças nas aulas dinâmicas.
• Dados de pagamento — valor e data das transações. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito; as transações são processadas pelo Mercado Pago.

3. Para que usamos seus dados

• Gerenciar sua matrícula, plano e saldo de tokens.
• Confirmar presenças em aulas dinâmicas.
• Processar cobranças e emitir comprovantes.
• Inscrever duplas em campeonatos internos.
• Enviar avisos e comunicados da escola.
• Cumprir obrigações fiscais e legais.
• Garantir sua segurança em caso de emergência na quadra.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados apenas com os fornecedores necessários para o funcionamento do sistema (operadores, conforme Art. 5º LGPD):

• Vercel — hospedagem da plataforma (servidores nos EUA, com cláusulas contratuais padrão de proteção de dados).
• Neon — banco de dados em nuvem (servidores nos EUA).
• Google — autenticação via Google OAuth (login "Entrar com Google"). Consulte a Política de Privacidade do Google.
• Mercado Pago — processamento de pagamentos via Pix. Consulte a Política de Privacidade do Mercado Pago.

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

5. Bases legais

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses do Art. 7º e 11 da LGPD:

• Execução de contrato — para operar sua matrícula, aulas e pagamentos.
• Obrigação legal — para cumprir exigências fiscais (CPF, valores, retenção de 5 anos).
• Legítimo interesse — para contato de emergência (segurança em quadra).
• Consentimento — para observações médicas e comunicações de marketing opcionais.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados de matrícula e presença: enquanto a conta estiver ativa.
• Dados financeiros (pagamentos): 5 anos após o vencimento, por exigência fiscal (Art. 195 do CTN).
• Logs de auditoria: 1 ano.
• Conta cancelada: dados anonimizados após 5 anos (prescrição do CDC).

7. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar portabilidade dos seus dados em formato aberto (JSON).
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail abaixo.

8. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre privacidade, solicitações de acesso ou exclusão de dados, entre em contato:

Prazo de resposta: até 15 dias úteis, conforme Art. 18 §5º LGPD.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última revisão aparece no topo deste documento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no sistema.